Institui contribuição voluntária para o Fundo de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Guarujá e dá outras providências.

Institui o DIA MUNICIPAL DA EPILEPSIA e o MARÇO ROXO, de conscientização da epilepsia no âmbito do Município de Guarujá.

Autoriza o Poder Executivo a implantação, junto a Secretaria de Meio Ambiente, da Coordenadoria de Bem-Estar Animal no Município de Guarujá.

Institui a “Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável” no Município de Guarujá e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida no Município de Guarujá e dá outras providências.

Institui Contribuição de Turismo Sustentável no município de Guarujá e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal da Adoção, Proteção e bem estar dos animais”, no Município de Guarujá e dá outras providências.

Autoriza a filmagem e gravação do procedimento de aplicação de vacinas nos postos e unidades de saúde, públicos e privados, do Município de Guarujá e dá outras providências.

Dispõe sobre a colocação de propaganda preventiva e educativa de conscientização aos maus-tratos a animais nos locais que especifica no município de Guarujá.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guarujá e dá outras providências.

Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma” no Município de Guarujá.

Dispõe sobre a proibição do comércio de cobre queimado no caso que especifica e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Guarujá, a “Semana da Doutrina Espírita”, e dá outras providências.

Denomina ‘GCM Carlos Alberto Vieira Costa’ o próprio público especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (câncer) e dá outras providências.

Autoriza a instituir o Programa Municipal de incentivo ao empreendedorismo da mulher e dá outras providências.

Institui o Censo Populacional de Animais no Município de Guarujá e dá outras providências.